Rural do Semi-Árido

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023

1º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 940849/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• RETIFICAÇÃO D.O.U
• Projeto: PILOTE SEGURO
• Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024
• Valor de repasse: R$ 750.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 750.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): José Anízio Rocha Araújo e Fabrício José Nóbrega Cavalcanti – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 09/2023
• Nº do Processo: 23091.003961/2023-31

TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 940849/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: Qualifica Mais EnergIFE – UFERSA
• Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2024
• Valor de repasse: R$ 1.000.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 1.000.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Ednardo Pereira da Rocha e Fabrício José Nóbrega Cavalcanti – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 12/2023
• Nº do Processo: 23091.007619/2023-11

TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023

1º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2023

2º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 941717/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: NÚCLEO DE EQUOTERAPIA DO SEMIÁRIDO – NESA
• Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024
• Valor de repasse: R$ 220.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 220.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Fabrício José Nóbrega Cavalcanti  e Hudson Palhano de Oliveira Galvão – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 17/2023
• Nº do Processo: 23091.008703/2023-37

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023

1º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 04/2023

• Órgão superior: Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 943378/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• RETIFICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: PROJETO “Colaboração Técnica para o Fomento de Estudos de Avaliação para a Implementação e Consolidação da Política Nacional de Popularização da Ciência e Educação Científica – POPCIÊNCIA
• Vigência: 21/08/2023 a 21/07/2025
• Valor de repasse: R$ 808.500,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 808.500,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Felipe de Azevedo Silva Ribeiro  e Natália Rocha Celodonio – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 23/2023
• Nº do Processo: 23091.009864/2023-21

TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2023

• Órgão superior: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 943861/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: CARAUBAJA SAE
• Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024
• Valor de repasse: R$ 125.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 125.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Diego David Silva Diniz  e Jackson de Brita Simões –Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 26/2023
• Nº do Processo: 23091.011267/2023-67

TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – CAPES
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 947336/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: CURSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
• Vigência: 25/10/2023 a 25/02/2027
• Valor de repasse: R$ 2.330.940,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 2.330.940,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a):  Ângelo Gustavo Mendes Costa e Cláudia Alves de Souza Muniz  – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 35/2023
• Nº do Processo: 23091.012667/2023-97

TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2023

• Órgão superior: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 943358/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: APICULTURA POTIGUAR
• Vigência: 17/08/2023 a 17/07/2025
• Valor de repasse: R$ 250.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 250.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Kátia Peres Gramacho  e Hérica Girlane Tertulino Domingos – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 22/2023
• Nº do Processo: 23091.012183/2023-70

TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2023

1º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 08/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 945078/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: SABERES E MODOS DE VIDA NO SEMIÁRIDO
• Vigência: 21/09/2023 a 01/08/2024
• Valor de repasse: R$ 565.405,60
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 565.405,60
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Midiã Medeiros Monteiro  e Maria Ilidiana Diniz – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 31/2023
• Nº do Processo: 23091.014771/2023-34

TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2023

1º Aditivo ao Termo de Convênio Nº 09/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 945084/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: PROGRAMA ESCOLA DA TERRA
• Vigência: 21/09/2023 a 01/08/2024
• Valor de repasse: R$ 106.790,40
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 106.790,40
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Melquisedeque de Oliveira Fernandes  e Ozaias Antônio Batista – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 32/2023
• Nº do Processo: 23091.014775/2023-23

TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 947373/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: LAVANDERIAS COLETIVAS
• Vigência: 25/10/2023 a 01/09/2026
• Valor de repasse: R$ 1.443.219,83
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 1.443.219,83
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Nildo da Silva Dias  e Miguel Ferreira Neto – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 36/2023
• Nº do Processo: 23091.015535/2023-67

TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 950510/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: PILOTOS DO SEMIÁRIDO
• Vigência: 26/12/2023 a 12/12/2026
• Valor de repasse: R$ 3.760.020,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 3.760.020,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Rômulo Pierre Batista dos Reis e Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 43/2023
• Nº do Processo: 23091.019750/2023-43

TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 952455/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: ESCOLA DO CAMARÃO
• Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2026
• Valor de repasse: R$ 617.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 617.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Pedro Carlos Cunha Martins e Ambrósio Paulo Bessa Júnior – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 02/2024
• Nº do Processo: 23091.020711/2023-92

TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 952839/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: LUTA PELA SUSTENTABILIDADE NA CARCINICULTURA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CEARÁ.
• Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024
• Valor de repasse: R$ 948.770,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 948.770,00
• Coordenador(a): Marcelo Augusto Bezerra – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 03/2024
• Nº do Processo: 23091.020947/2023-25

TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 953732/2023
• PUBLICAÇÃO NO D.O.U
• Projeto: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DO SEMIRÁRIDO.
• Vigência: 13/01/2024 a 31/12/2024
• Valor de repasse: R$ 400.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 400.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Kyara Maria de Almeida Vieira e Lázaro Fabrício de França – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 01/2024
• Nº do Processo: 23091.020863/2023-62

TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2023

• Órgão superior: Ministério da Educação – SECADI
• Órgão subordinado: Universidade Federal Rural do Semiárido
• Unidade gestora: 153033
• Nome do conveniado: Fundação Guimarães Duque
• Nº SICONV: 954512/2023
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
• Projeto: PESCADO SUSTENTÁVEL
• Vigência: 05/04/2024 a 05/12/2024
• Valor de repasse: R$ 400.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valor total dos recursos: R$ 400.000,00
• Coordenador(a) e Vice-coordenador(a): Natália Rocha Celedonio e Felipe de Azevedo Silva Ribeiro – Portaria UFERSA/PROPLAN Nº 15/2024
• Nº do Processo: 23091.020912/2023-97